Ed Pereira (Turismo) e Fábio Braga (Meio Ambiente) não exercem mais as respectivas funções na prefeitura.

Investigação apura contratação sem licitação de empresa de coleta de lixo suspeita de crime ambiental.

Redação NSC - 18/01/2024 - operação na Prefeitura e Câmara de Florianópolis Ed Pereira e Fábio Braga, que eram os secretários municipais de Turismo e Meio Ambiente, respectivamente, de Florianópolis, foram afastados dos cargos nesta quinta-feira (18).

Os dois foram alvos da Operação Presságio, da Polícia Civil.

A NSC não conseguiu contato com os secretários.

✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp A investigação apura suspeitas de corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, entre outros crimes cometidos, supostamente, por agentes públicos em conluio com particulares.

Nesta quinta, foram cumpridos mandados em secretarias da Prefeitura de Florianópolis e na sede da Câmara de Vereadores.

A apuração, iniciada em janeiro de 2021, partiu de uma denúncia de que uma empresa de coleta de lixo terceirizada contratada com dispensa de licitação teria feito poluição ambiental.

A saída dos dois secretários foi anunciada pela prefeitura no início da noite e foi confirmada no Diário Oficial do Município.

Zena Becker, que já atuava na prefeitura, deve assumir a pasta de Turismo, no lugar de Ed Pereira.

Já Eduardo Sardá, secretário-adjunto da Casa Civil, assume a secretaria do Meio Ambiente, no lugar de Fábio Braga.

Policiais saem da Câmara de Vereadores com malotes Cristiano Gomes/NSC TV Operação Presságio Ao todo, foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Brasília e Porto Velho.

A capital de Rondônia é a sede da empresa.

Buscas aconteceram nas residências dos investigados e nos locais de trabalho.

Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, telefones celulares e documentos relacionados aos fatos sob apuração.

Além dos mandados, foi determinado o afastamento de cargo público de quatro servidores comissionados de Florianópolis.

A ação é comandada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra Relações de Consumo (DCAC), da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC).

Operação da Polícia Civil cumpre mandados em prédio da prefeitura de Florianópolis Juan Todescatt/NSC TV O que dizem os órgãos Em entrevista ao Jornal do Almoço, da NSC, o prefeito de Florianópolis Topázio Neto declarou que foi surpreendido com a operação, mas destacou que a prefeitura tem parceria com a Polícia Civil onde atuam em um grupo anticorrupção, onde processos são revistos e possíveis irregularidades são apuradas.

"Fomos surpreendidos com essa operação, e digo surpreendidos, porque nem acompanho o que é discutido no grupo anticorrupção.

Quando digo que foi surpresa, é porque uma investigação que corre em segredo só sabe a Justiça e o delegado", declarou.

Sobre a ação dos secretários e o contrato investigado, Topázio explicou que busca informações sobre os processos, mas que "não vai passar mão na cabeça do que estiver errado".

"Ainda não recebemos o processo, então não sei o que está sendo levantado sobre os secretários, assim que tivermos acesso aos autos, vamos tomar medidas que forem necessárias.

O meu compromisso é fazer o certo e corrigir o que está errado.

Resolver e punir quem precisar ser punido", reiterou.

Sobre o contrato com a empresa investigada, o prefeito justificou que a contratação foi feita de forma regular, mas que o serviço não era prestado de forma adequada, ocorrendo o rompimento.

"O contrato foi construído de forma regular, fizemos a rescisão com a empresa, abrimos nova licitação, contratamos empresa diferente com preço melhor que o anterior.

Não havia irregularidade, tiramos porque ela realmente não funcionava', disse.

Em nota, a Câmara de Vereadores informou que não tem mais informações sobre a operação e que está dando todo o suporte necessário, acrescentando que: "de acordo com informações públicas, trata-se de ações de dois servidores, ações estas sem relação com Câmara Municipal".

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio de nota, afirmou que acompanha as investigações.

Investigação A partir da denúncia de poluição por parte da empresa de Rondônia, a Polícia Civil investigou a forma como a firma passou a operar o serviço na capital e identificou possíveis irregularidades.

Confira o passo a passo do suposto esquema, segundo a Polícia Civil: A empresa foi contratada de forma emergencial, sem processo licitatório, em razão da greve da COMCAP [autarquia municipal de limpeza urbana], decretada em 20 de janeiro de 2021; Buscas em fontes abertas revelaram que a empresa já havia anunciado no Facebook em 29 de dezembro de 2020 que estava contratando pessoal para trabalhar em Florianópolis, vagas de trabalho relacionadas a coleta de resíduos, como: coletor de resíduos urbanos; Constatou-se que a empresa assinou o contrato com o município em 19 de janeiro de 2021, um dia antes da decretação da greve; Para a Polícia Civil, os investigados, supostamente orquestraram um esquema ilícito para contratar a empresa terceirizada durante a greve da COMCAP, entretanto, mesmo após o término da greve, a empresa terceirizada permaneceu realizando os serviços de coleta por dois anos, sem a devida licitação.

A greve durou 10 dias e o contrato vigorou por 17 meses.

No decorrer da investigação apurou-se outros arranjos supostamente ilícitos, envolvendo repasses de valores de uma secretaria municipal, por meio de contratos de fomento, para uma instituição não governamental.

A investigação iniciou em meados de janeiro de 2021 por causa do crime ambiental de poluição que estaria ocorrendo em um terreno adjacente à Passarela Nego Quirido, próximo ao sambódromo, quando foi constatado que a empresa terceirizada estava realizando o transbordo de resíduos no local de forma totalmente inapropriada.

Câmara de Vereadores de Florianópolis é alvo de ação da Polícia Civil Cristiano Gomes/NSC TV ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Publicada por: RBSYS