Promotoria afirma que crimes se referem à implantação e comercialização do loteamento "Alto do Renascer", no município de Poções. MP denuncia empresário no sudoeste da Bahia Um empresário foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspeito de venda de loteamento ilegal no município de Poções, no sudoeste da Bahia. Ele teve o mandado de prisão preventiva decretado, conforme divulgado pela Promotoria nesta sexta-feira (4). Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, Dinaldo Vieira Rocha promoveu o loteamento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente e em desacordo com as disposições legais. O homem também teria veiculado propostas com afirmações falsas sobre a legalidade do loteamento e celebrou contratos ocultando fraudulentamente a irregularidade do empreendimento, que tem 34 lotes. Pelo menos 20 famílias teriam sido enganadas, efetuando a compra dos lotes. Com isso, o MP pediu a prisão do empresário, ainda não localizado pela polícia, e solicitou a decretação de medidas como o sequestro de bens até o montante de R$ 1.067.750,00 para que os proprietários possam ser ressarcidos. Jovem de 23 anos denuncia injúria racial em fila de supermercado em Salvador: 'como chama uma pessoa de macaco na Bahia?' Prestador de serviços de condomínio é denunciado por importunação sexual contra adolescentes em Salvador "Ao promover a comercialização dos lotes, ele se apresentou como dono do imóvel e ainda fez outras afirmações falsas, inclusive prometendo o fornecimento de água e energia elétrica, bem como o título de propriedade, induzindo em erro pelo menos 20 adquirentes que estão sem acesso aos serviços essenciais e impedidos de realizar obras no local", apontou o promotor de Justiça. Loteamento ilegal em Poções Reprodução/TV Sudoeste De acordo com Ruano Leite, o denunciado sequer respeitou o zoneamento e os índices urbanísticos definidos pelo plano diretor, não reservou os percentuais mínimos das áreas verdes e institucionais e nem promoveu a construção da infraestrutura básica dos parcelamentos, constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. O promotor de Justiça pontuou que as instituições públicas e os consumidores tentaram notificar o denunciado para que ele regularizasse o loteamento, mas não obtiveram êxito. O homem deixou a cidade logo após receber os pagamentos. A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, tentou contato com o suspeito, mas não obteve retorno até o momento. Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia ????

Publicada por: RBSYS