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Viagem a Arraial do Cabo, chinelo de luxo e coroas de flores: os presentes dados por cartel de funerárias a ex-secretário de Florianópolis

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Viagem a Arraial do Cabo, chinelo de luxo e coroas de flores: os presentes dados por cartel de funerárias a ex-secretário de Florianópolis

Os dois já são réus em processo que denuncia fraude no serviço funerário da capital catarinense. Ao mesmo tempo, o esquema beneficiaria agentes públicos e privados. Ex-secretário João da Luz e chinelo de R$ 4 mil que ganhou de presente MPSC/Reprodução Uma viagem feita pelo ex-secretário de Limpeza e Manutenção Urbana de Florianópolis, João da Luz, custou R$ 6,2 mil ao empresário Gineides Varela da Silva Júnior, dono de funerárias que operam na capital catarinense. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele também seria o responsável por gerenciar um esquema de fraude nos serviços funerários da cidade que atuava "nos moldes de um verdadeiro cartel". Ao mesmo tempo, o esquema beneficiaria agentes públicos e privados. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp A viagem, que integra uma lista de caros agrados, foi dada ao servidor público dias antes de ele assinar a prorrogação de um contrato administrativo em benefício das mesmas empresas, de acordo com denúncia do MPSC. Amigo pessoal de Gineides, o então secretário chegou a ganhar do empresário um chinelo de luxo no valor de R$ 4,2 mil da marca Hermès, e aval para distribuir coroas de flores sem arcar com os valores, conforme a denúncia. Em troca, de acordo com o MPSC, João usava do cargo que ocupava para editar decretos a favor das funerárias que, beneficiadas com as ações do então secretário, induziam e constrangiam consumidores recém-enlutados a fechar pacotes, pagar mais caro e receber qualidade inferior nos serviços oferecidos. De acordo com a investigação, o servidor público não só estendeu o prazo de vigência dos contratos administrativos ilegalmente, como retirou fiscais que deveriam supervisionar as atividades das empresas do ramo. Os dois já são réus dentro do processo, segundo o Judiciário catarinense. Outras seis pessoas estão na mesma condição na mesma investigação. Gineides, por outro lado, está preso. Ele foi detido na primeira fase da operação Caronte, que apura suspeitas de irregularidades na concessão dos serviços funerários de Criciúma. Outras 10 pessoas foram detidas na segunda fase, incluindo o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Todos seguem detidos. Entenda O grupo, de acordo com o MPSC, atuava "nos moldes de um verdadeiro cartel", dominando o mercado funerário da capital com atuação direta e sem fiscalização dentro da Central de Atendimento de Óbitos de Florianópolis (CAOEF). Lá, o grupo oferecia aos familiares enlutados os serviços de três funerárias que, embora registradas em diferentes nomes, eram comandadas por Gineides. Segundo o Ministério Público, além da oferta de venda casada e da redução intencional da qualidade dos caixões, o grupo ainda inviabilizava os serviços assistenciais para famílias carentes. De acordo com o MPSC, as fraudes iniciadas em Florianópolis se espalharam para Criciúma, com parte dos envolvidos sendo as mesmas pessoas. É o caso de Gineides e pessoas ligadas a ele, por exemplo. Na capital catarinense, a prefeitura lançou uma nova licitação em 2024 para a concessão dos serviços funerários. O edital, entretanto, foi suspenso por decisão judicial. O MPSC aponta para suspeitas de irregularidades em decretos assinados pela prefeitura em 2020 e também para a renovação da concessão, em 2023. O que dizem os citados O advogado diz que Gineides e João da Luz "possuem amizade longínqua, se conhecendo antes mesmo de qualquer processo licitatório envolvendo serviços funerários". Em relação aos presentes dados do empresário para o ex-secretário, a defesa aponta justificativas. No caso da viagem para Arraial do Cabo, o advogado aponta que: "a relação particular e vida pessoal dos acusados não diz nada a respeito perante esta ação penal. Todavia, acerca da referida viagem, a prova testemunhal que será arrolada poderá esclarecer melhor sobre os fatos". Já sobre o chinelo de luxo, a alegação dos advogados é que: "Gineides Júnior estava em viagem, mais precisamente nos EUA, e este chinelo não existe à venda no Brasil, assim João pediu para que o acusado realizasse a compra para posteriormente lhe reembolsar. Ou seja, não se observa, mais uma vez, qualquer vantagem indevida". Por fim, sobre as coroas de flores cedida por Gineides a pedido de João, o advogado classifica a denúncia como "outras ilações": "Diga-se mais, não é somente de João, mas para outras pessoas também eram disponibilizados coroas de flores. Tal fato, por si só, não representa qualquer ato de corrupção. Não há nada nos autos que diga respeito a uma promessa indevida para o acusado João da Luz para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício". O ex-secretário João da Luz disse que não irá se manifestar. A prefeitura da capital também foi procurada e alega que a investigação diz respeito à gestão anterior, e que o atual prefeito, Topazio Neto, mudou a gestão dos cemitérios. O município alega que, apesar de João da Luz ter sido nomeado secretário no começo de 2023, na atual gestão, os processos daquele ano estavam todos corretos. Quando houve suspensão das atividades por parte do MP, em investigação do ponto de vista do consumidor, houve mudança na gestão do contrato. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Publicada por: RBSYS

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